Termos de Uso

Bem-vindo(a) à plataforma Mental Health Cabo Verde (MHCV). Ao aceder ou utilizar os nossos serviços, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso.

1. Aceitação dos Termos

O uso da plataforma implica a aceitação integral e irrevogável destes Termos, bem como da Política de Privacidade.

2. Responsabilidades do Utilizador

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros;
• Manter confidenciais as suas credenciais de acesso;
• Seguir as orientações dos profissionais de saúde e respeitar o sigilo terapêutico.

3. Limitações e Isenção de Responsabilidade

A MHCV disponibiliza serviços de saúde mental com caráter profissional e ético, contudo:

• O conteúdo informativo do site não substitui avaliação médica ou psicológica presencial;
• Em situações de emergência, o utilizador deve procurar imediatamente os serviços de saúde locais ou linhas de apoio disponíveis;
• A MHCV não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias da plataforma ou falhas técnicas alheias ao seu controlo.

4. Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, marcas, logotipos e conteúdos disponíveis no site são propriedade da MHCV ou de seus parceiros, sendo proibida a sua reprodução sem autorização prévia e por escrito.

5. Alterações

A MHCV pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com data de atualização.

6. Legislação e Foro Aplicável

Os presentes Termos regem-se pela legislação da República de Cabo Verde, sendo competente o foro da comarca da cidade da Praia para resolução de quaisquer litígios.

7. Contato

• Email: contacto@mentalhealthcv.com
• Telefone: +2389542924